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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 11:41
05 Pontos do Contrato de Serviços de Eventos
Entenda como o contrato de serviços para eventos ou cerimonialista pode proteger seu negócio de surpresas como o cancelamento e até mesmo surpresas como pandemia.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 03 de Abril de 2023 - 13:15
“Diálogos Amazônicos”, da FGV EESP, debate os caminhos da reforma tributária em webinar gratuito
O evento será no dia 10 de abril, às 19h. Os palestrantes serão: Alex Del Giglio, secretário de Estado da Fazenda do Amazonas; Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt, secretária de Estado da Economia de Goiás; e Renê de Oliveira Garcia Junior, secretário de Estado da Fazenda do Paraná.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2023 - 15:38
Projeto proíbe aplicação de circunstância atenuante para crimes de violência sexual contra mulher
Deputada ressalta que os números desse tipo de violência apresentam constante crescimento e, em muitos casos, ainda há impunidade, em razão da prescrição.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2022 - 12:36
Como vai funcionar o Sistema Eletrônico de Registros Públicos
SERP, que vai dispensar o reconhecimento de firma, moderniza e simplifica os registros públicos de atos e negócios jurídicos.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 11:30
A era tecnológica na advocacia
Por Roberto Ribeiro de Ávila.
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Setembro de 2022 - 15:47
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2022 - 15:43
Comissão aprova projeto que muda regras para ação sobre responsabilidade em falência de empresa
Texto aprovado só permite a decretação da indisponibilidade de bens do réu se for pedido pela parte interessada.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2021 - 14:32
Governo Federal lança Programa de Estímulo ao Crédito para pequenos empreendedores
Na última quarta-feira (07/07), o Diário Oficial da União publicou a Medida Provisória 1.057/2021, que cria o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC).
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2021 - 15:34
OAB apoia PL que extingue multa aplicada por juiz por abandono de processo
O documento foi entregue para a senadora Soraya Vieira Thronicke, relatora do projeto que tem a autoria do senador Rodrigo Pacheco.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2020 - 11:02
Redução do percentual de participação dos lucros de bancária é considerada lícita
Para a 7ª Turma, a parcela tem natureza mutável, condicionada ao contexto econômico e social.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2020 - 15:13
Projeto de Lei inclui guerra jurídica na Lei dos Crimes Hediondos
Autor argumenta que prática vem sendo usada para desestabilizar adversários políticos.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2019 - 10:13
OAB pede suspensão de lei do MS que flexibiliza uso de depósitos judiciais
Para a Ordem, não cabe ao ente federado utilizar depósitos judiciais como se fossem receita pública.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2019 - 14:28
CCJ aprova emendas a PEC que restringe decisões individuais de juízes
A matéria volta para discussão e votação em Plenário.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2019 - 12:17
Caixa é condenada por atraso na entrega de apartamento, determina TRF-1
Ao financiar a obra, a Caixa se torna também responsável pelo atraso na entrega.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2018 - 16:43
Candidata que não participou de concurso por erro ao pagar inscrição será indenizada
Funcionária de lotérica registrou pagamento como "saque" e não como "boleto".
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2017 - 16:36
Justiça determina que Prefeitura de Sorocaba forneça auxílio-moradia a família desabrigada
Mãe e filhos deixaram área pública após reintegração.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2016 - 10:55
Prazo para cumprimento de sentença de réu assistido por defensor público conta em dobro
A decisão foi tomada após julgamento de recurso envolvendo um acidente de trânsito no Distrito Federal.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2016 - 11:17
De acordo com o STJ, pedido de devolução de valor pago à Fazenda não interrompe prescrição
Diversos recursos chegaram ao STJ com a alegação de que as tentativas de cobrança via administrativa nesse meio tempo (entre 2002 e 2007) deveriam interromper o prazo de prescrição, o que foi negado pela corte diversas vezes.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2015 - 09:15
Convênio entre Ordem dos Advogados do Brasil e Caixa Econômica Federal beneficia advogados
A OAB Nacional e a Caixa Econômica Federal firmaram convênio que irá beneficiar a advocacia brasileira
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 13:06
Negado habeas corpus a acusado de assalto em residência no Calhau
A defesa ingressou com o pedido de habeas corpus alegando que o acusado estaria sofrendo coação ilegal em sua liberdade de locomoção
